Termos de Uso

Última atualização: 01/10/2026

1. Aceitação

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site PotePolitico.com.br (o "Site"), mantido por Michell Duarte de Oliveira, inscrito no 04996791998 (o "Responsável"). Ao acessar ou utilizar o Site, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o Site.

2. O que é o PotePolitico.com.br

O Site é um espaço gratuito e de humor com dois potes, "Direita Conservada" e "Pimenta da Resistência", onde cada pessoa pega a sua azeitona ou pimenta, recebe um certificado simbólico, publica no mural, comenta, vota em enquetes e participa do Tretódromo. O Site é mantido com a exibição de anúncios.

Os itens, certificados, níveis e rankings são simbólicos, não têm valor econômico e não representam filiação, apoio ou vínculo com qualquer partido, candidato, movimento ou órgão público. As frases e textos do Site têm caráter humorístico e satírico.

3. Conta

Para publicar, comentar e votar é preciso ter uma conta, criada com nome e e-mail. Você é responsável pelas informações que informa e por tudo o que é feito na sua conta; não compartilhe o código de acesso enviado ao seu e-mail. O Site é destinado a maiores de 18 anos.

4. O que você publica

Você é o único responsável pelos textos, fotos, selos, comentários e argumentos que publicar, que ficam públicos no Site. Ao publicar, você declara ter os direitos sobre o conteúdo e autoriza o Site a exibi-lo, sem custo, enquanto ele estiver publicado.

É proibido publicar conteúdo que: seja ilegal; incite violência, ódio ou discriminação; contenha ameaças, assédio, calúnia, injúria ou difamação; exponha dados pessoais de terceiros; seja pornográfico; viole direitos autorais ou de imagem; seja propaganda, spam ou golpe; ou se passe por outra pessoa. Debate político é bem-vindo; ataque pessoal, não.

5. Moderação

Qualquer pessoa pode denunciar um conteúdo. O Responsável pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover conteúdos, itens ou fotos e suspender ou bloquear contas que descumpram estes Termos ou a lei. Conteúdos ilícitos podem ser preservados e entregues às autoridades quando houver ordem judicial ou obrigação legal, nos termos do Marco Civil da Internet.

6. Uso adequado

Ao utilizar o Site, você se compromete a não tentar invadir, sobrecarregar ou prejudicar o seu funcionamento; não criar contas em massa nem usar robôs para votar, curtir, publicar ou gerar acessos; e não gerar cliques artificiais em anúncios.

7. Ausência de garantias e limitação de responsabilidade

O Site é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. As opiniões publicadas pelos usuários são de responsabilidade de quem as publicou e não representam a opinião do Responsável. Na máxima extensão permitida pela legislação, o Responsável não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, nem pelo conteúdo publicado por usuários, salvo nos casos previstos em lei.

8. Anúncios e links de terceiros

O Site exibe anúncios fornecidos por terceiros, como o Google AdSense, e pode conter links para sites externos. O Responsável não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, produtos, serviços ou práticas de privacidade desses terceiros.

9. Propriedade intelectual

A marca, o layout, os desenhos dos potes e itens, os textos e os códigos do Site pertencem ao Responsável ou são usados com autorização. É permitido compartilhar links e certificados do Site. A reprodução total ou parcial sem autorização prévia é proibida.

10. Alterações

O Responsável pode alterar, suspender ou encerrar funções do Site e alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data da última atualização. O uso continuado do Site após alterações significa concordância com a nova versão.

11. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo-SP para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro de seu domicílio.

12. Contato

Dúvidas, denúncias ou pedidos sobre estes Termos: [email protected].